Pagamentos por WhatsApp já foi suspenso no Brasil

O recém-lançado sistema de pagamentos digitais do WhatsApp para o Brasil foi suspenso apenas uma semana após o seu lançamento . O Banco Central alterou o regulamento sobre a prestação de serviços no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB): dessa forma, é possível aplicar uma suspensão sem aviso prévio se houver “risco ao normal funcionamento das transações”. 

A decisão foi proferida ontem pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e pelo Banco Central do país, ambos preocupados com a possibilidade de prejudicar a concorrência com as instituições existentes no mercado doméstico.

Ambas as agências estão buscando obter mais informações sobre o modelo de negócios preciso e outros detalhes sobre o sistema de pagamentos do WhatsApp de empresas participantes do esforço, incluindo o Facebook.

Para prosseguir, as empresas precisarão recorrer da decisão do CADE, e uma multa poderá ser imposta contra as empresas por implementá-lo sem a aprovação da agência – embora com base nos relatórios da Folha de S.Paulo , não esteja claro se o sistema acabará exigindo sua autorização ou regulamentação. Aparentemente, tudo se resume a como os pagamentos são processados, o que não está claro para os reguladores.

O Whatsapp tinha mais de 120 milhões de usuários no Brasil, o que representa mais da metade da população total do país. Preocupações anticoncorrenciais são reais quando você lida com números como esse, mas vale ressaltar que o Banco Central do Brasil, envolvido nesta decisão, também está trabalhando em seu próprio sistema de pagamentos concorrentes, chamado Pix .

A suspensão pegou o WhatsApp de surpresa, de acordo com a Bloomberg, porque a empresa manteve contato com o Bacen enquanto preparava o lançamento do Pagamentos no país. “Nosso objetivo é fornecer pagamentos digitais a todos os usuários do WhatsApp no Brasil usando um modelo aberto e continuaremos trabalhando com parceiros locais e com o Banco Central para tornar isso possível”, disse um porta-voz em comunicado.

De acordo com o Bacen, uma de suas principais funções é “promover a solidez, o normal funcionamento e o contínuo aperfeiçoamento do SPB”. O Sistema de Pagamentos Brasileiro engloba as entidades, os sistemas e os procedimentos relacionados à transferência de fundos; compensação de ordens eletrônicas de débito e crédito; compensação de cheques; e operações com moeda estrangeira, ativos financeiros e valores mobiliários.

Rafael Mota

*Tech/creator do Inteligência Móvel (IM) * Nerd/geek (Pete Mineiro ⛏ da Cavalaria Geek). * [email protected]

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