Volta WhatsApp, justiça concede liminar para restabelecer aplicativo

Por -

Por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo WhatsApp volta a funcionar

Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o restabelecimento do aplicativo de mensagens WhatsApp no Brasil. As operadoras de telefonia móvel ainda vão ser notificadas da determinação.

141111101759_whatsapp_logo_624x351_afp

De acordo com a decisão do desembargador Xavier de Souza, “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa” em fornecer informações à Justiça.

Retorno imediado do app
“Cumprimos a ordem para bloquear e para desbloquear. Independentemente de termos prejuízo em relação à nossa imagem, por cumprir tudo que a justiça brasileira determina”, diz Eduardo Levy, presidente do SindiTeleBrasil, ao G1. As empresas vão cumprir imediatamente o que a Justiça determinou. Usuários de Claro, Tim e Vivo relataram o retorno.

Em nota publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador afirma ainda que considera o aumento do valor da multa uma solução adequada, “para inibir eventual resistência da impetrante”.

Isso porque, segundo o TJ-SP, o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. A empresa foi notificada mais uma vez em 7 de agosto, com uma multa fixada em caso de não cumprimento.

O WhatsApp não atendeu à determinação novamente, de acordo com o TJ-SP. Por isso, “o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet”.

O caso
As principais operadoras de telefonia móvel do Brasil foram intimadas pela Justiça a bloquear o WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas.

O recebimento da determinação judicial foi confirmado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal, o SindiTelebrasil, que representa as operadoras Vivo, Claro, Tim, Oi, Sercomtel e Algar.

A Justiça em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, determinou a derrubada do WhatsApp por 48 horas por causa da investigação de uma quadrilha de roubo a banco e caixas eletrônicos, de acordo com o SPTV.

Segundo o SPTV, a determinação judicial foi uma punição ao Facebook, dono do WhatsApp, que não liberou mensagens usadas pelos criminosos no aplicativo para a investigação policial. A quadrilha é investigada há dois meses.

A Justiça havia autorizado a interceptação das conversas pelo WhatsApp para investigar a facção criminosa que também tem envolvimento com o tráfico de drogas. A decisão foi da  juíza da 1ª Vara Criminal de São Bernardo, Sandra Marques, que tinha autorizado e determinado o grampo oficial e ainda estabeleceu multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Como o WhatsApp não se manifestou, a multa já estaria em R$ 6 milhões, de acordo com o SPTV. Diante disso, a polícia e o Ministério Público (MP) pediram a interrupção do serviço à Justiça, que concordou.

Histórico
Essa não é a primeira tentativa de bloquear o WhatsApp no país. Em fevereiro, um juiz de Teresina (PI) determinou que as operadoras suspendessem temporariamente o acesso ao app de mensagens.

O motivo seria uma recusa do WhatsApp em fornecer informações para uma investigação policial que vinha desde 2013.

Mark Zuckerberg, cofundador e presidente-executivo do Facebook, comentou o bloqueio do WhatsApp no Brasil e disse que este é “um dia triste para o páis”. Em mensagem publicada em sua página pessoal, ele também citou que está “trabalhando duro para reverter a situação”.

mark-zuckerberg-whatsapp

Fonte: G1

Analista de Sistemas em tempo integral. Sou uma pessoa que ama animais e vídeo-games. Ainda está explorando o mundo e pensando em ser pai. No máximo conheço de alguns Gadgets, computadores e animais mas ainda não tem em seu sistema o programa filho 0.1. Fã de Apple e seus produtos desde quando adquiriu que conheceu o Amiga (primeira Fenasoft). Não desgruda do seu iPhone e costuma trabalhar num iMac 21 polegadas, mas também usa um iPad e AppleTv, acredito em JailBreak e vê recursos muito bons porem não curte fazer por ter princípios próprios.► YOUTUBE: https://goo.gl/R07Uod ► INSTAGRAM: https://goo.gl/UeCasA ► TWITTER: https://goo.gl/NMiYy1 ► FACEBOOK: https://goo.gl/pg1PKL ► SNAPCHAT: https://goo.gl/UtKQdF ► ME ADICIONA: https://goo.gl/3noz3c

Deixe uma resposta